Termos e CondiƧƵes

1. IntroduĆ§Ć£o

Estas condiƧƵes gerais de utilizaĆ§Ć£o do site regulam os termos e condiƧƵes de acesso e utilizaĆ§Ć£o do https://comoespiar.gratis, que o utilizador do site deve ler e aceitar para poder utilizar todos os serviƧos e informaƧƵes disponibilizadas pelo portal. O simples acesso e/ou utilizaĆ§Ć£o do portal, de todo ou parte dos seus conteĆŗdos e/ou serviƧos, implica a plena aceitaĆ§Ć£o das presentes condiƧƵes gerais de utilizaĆ§Ć£o.

2. CondiƧƵes de utilizaĆ§Ć£o

As presentes condiƧƵes gerais de utilizaĆ§Ć£o do portal regulam o acesso e a utilizaĆ§Ć£o do portal, incluindo os conteĆŗdos e serviƧos disponibilizados aos utilizadores no e/ou atravĆ©s do portal, quer pelo portal, quer pelos seus utilizadores ou por terceiros. No entanto, o acesso e a utilizaĆ§Ć£o de determinados conteĆŗdos e/ou serviƧos podem estar sujeitos a condiƧƵes especĆ­ficas.

3. ModificaƧƵes

A empresa reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as condiƧƵes gerais de utilizaĆ§Ć£o do portal. Em qualquer caso, recomenda-se que vocĆŖ consulte periodicamente estes termos de uso do portal, pois eles podem ser modificados.

4. ObrigaƧƵes do usuƔrio

O utilizador deve respeitar sempre os termos e condiƧƵes estabelecidos nas presentes condiƧƵes gerais de utilizaĆ§Ć£o do portal. O utilizador declara expressamente que utilizarĆ” o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa derivar do incumprimento das regras.

Do mesmo modo, o utilizador nĆ£o poderĆ” utilizar o portal para transmitir, armazenar, difundir, promover ou distribuir dados ou conteĆŗdos portadores de vĆ­rus ou qualquer outro cĆ³digo informĆ”tico, ficheiros ou programas destinados a interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer computador ou programa ou equipamento de telecomunicaƧƵes.

5. Responsabilidade do portal

O usuĆ”rio sabe e aceita que o portal nĆ£o concede nenhuma garantia de qualquer natureza, expressa ou implĆ­cita, sobre os dados, conteĆŗdos, informaƧƵes e serviƧos que sĆ£o incorporados e oferecidos a partir do Portal.

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Exceto nos casos em que a Lei imponha expressamente o contrĆ”rio, e exclusivamente com a medida e extensĆ£o em que a imponha, o Portal nĆ£o garante nem assume qualquer responsabilidade com relaĆ§Ć£o aos possĆ­veis danos e prejuĆ­zos causados pelo uso das informaƧƵes, dados e serviƧos do Portal.

Em qualquer caso, o Portal exclui qualquer responsabilidade por danos que possam dever-se Ć  informaĆ§Ć£o e/ou serviƧos prestados ou fornecidos por terceiros que nĆ£o a Empresa. Toda a responsabilidade serĆ” do terceiro fornecedor ou colaborador.

6. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteĆŗdos, marcas, logotipos, desenhos, documentaĆ§Ć£o, programas de computador ou qualquer outro elemento sujeito Ć  proteĆ§Ć£o da legislaĆ§Ć£o de propriedade intelectual ou industrial, que sĆ£o acessĆ­veis no portal correspondem exclusivamente Ć  empresa ou seus legĆ­timos proprietĆ”rios e sĆ£o expressamente reservados todos os direitos sobre eles. Ɖ expressamente proibida a criaĆ§Ć£o de links de hipertexto para qualquer elemento das pĆ”ginas web do Portal sem a autorizaĆ§Ć£o da empresa, desde que nĆ£o se trate de uma pĆ”gina web do Portal que nĆ£o exija identificaĆ§Ć£o ou autenticaĆ§Ć£o para acesso, ou que o mesmo seja restrito.

Em qualquer caso, o portal reserva todos os direitos sobre os conteĆŗdos, informaƧƵes, dados e serviƧos que detĆ©m sobre eles. O portal nĆ£o concede nenhuma licenƧa ou autorizaĆ§Ć£o de uso ao usuĆ”rio sobre seus conteĆŗdos, dados ou serviƧos, diferente daquela que estĆ” expressamente detalhada nas presentes condiƧƵes gerais de uso do portal.

7. Lei aplicĆ”vel, jurisdiĆ§Ć£o competente e notificaƧƵes

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